| DETALHAMENTO DO PROCESSO | ARQUIVOS |
|---|---|
|
Nº: 000010/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/21, art. 74, III Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atua Publicação: 14/05/2026 Valor: 48.000,00 |