25/06/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2025Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de JapiTipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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10/06/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 28/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos, comissionados, contratados e pensionistas da Administração direta do Poder Executivo, autárquica e Regime Próprio de Previdência.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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22/05/2025 | Descrição: Edital nº 009/2025Modalidade: Pregão - EletrônicoObjeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma fracionada, destinados à composição da merenda escolar, com o objetivo de atender às demandas de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Japi/RNTipo de Documento: EditalSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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08/05/2025 | Descrição: Edital nº 8/2025Modalidade: Pregão - EletrônicoObjeto: [Portal de Compras Públicas] - Realização de Pregão Eletrônico na forma Registro de Preços para aquisição de medicamentos Farmácia Básica, pra atender as demandas da Unidade Mista de Saúde do Município de Japi/RN e demais unidades básicas de Saúde desse Município.Tipo de Documento: EditalSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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28/04/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 25/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de instituição privada brasileira de interesse público, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado para realização de cursos de educação profissional para o município de Japi/RNTipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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10/04/2025 | Descrição: Edital nº 6/2025Modalidade: Pregão - EletrônicoObjeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias do Município de Japi/RNTipo de Documento: EditalSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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08/04/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22/2025Modalidade: DispensaObjeto: aquisição de notebook e caixa acústica para realização de reuniões da prefeitura de Japi/RNTipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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20/02/2025 | Descrição: Edital nº 01/2025Modalidade: Pregão - EletrônicoObjeto: [Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso referente a seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a
título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a
exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades
do município de Japi/RNTipo de Documento: EditalSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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20/03/2025 | Descrição: Edital nº 03/2025Modalidade: Pregão - EletrônicoObjeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de peixes do tipo Tilápia para doação durante o período da Semana Santa, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Japi/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Tipo de Documento: EditalSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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11/03/2025 | Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 16/2025Modalidade: DispensaObjeto: Prestação de serviços com caminhão guincho, para remoção da frota de veículos do município de Japi/RN, num raio de até 7500km, conforme especificações no TERMO DE REFÊNCIA.Tipo de Documento: Aviso de Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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17/03/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 19/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de empresa especializada para realizar a instalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos consultórios instalados nos postos de saúde do município está manutenção visa manter os equipamentos em bom estado garantindo sua durabilidade.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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17/03/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 18/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de óculos corretivos: lentes de alta qualidade, tratamento antirreflexo, armação resistente e ajustável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN.
2.2 – O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Termo de Referência e seus Anexos quanto às especificações do objeto.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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12/03/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2025Modalidade: DispensaObjeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado com tecnologia inverter, incluindo cortinas de ar, para climatização eficiente e sustentável dos ambientes, visando maior conforto térmico e economia de energia, as demais especificações estará presente no TERMO DE REFERENCIATipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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10/03/2025 | Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 15/2025Modalidade: DispensaObjeto: contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática para a prefeitura de japiTipo de Documento: Aviso de Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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07/03/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de Cessão de Sistema Tributário, Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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07/03/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13/2025Modalidade: InexigibilidadeObjeto: O presente processo tem como objeto a locação de imóvel para sediar os trabalhos dos agentes de endemias vinculados a secretaria de saúde no município de Japi/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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25/02/2025 | Descrição: Edital nº 02/2025Modalidade: Pregão - EletrônicoObjeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das Unidade Básica de Saúde do Munícipio de Japi/RN, conforme especificações constantes na proposta nº 12348.746000/1240-01Tipo de Documento: EditalSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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28/02/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13/2025Modalidade: DispensaObjeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solda e tornearia, conforme ETP e termo de referênciaTipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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21/02/2025 | Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 10/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na área de licitações e contratações públicas, visando auxiliar as secretarias e seus órgãos na condução eficiente dos processos licitatórios e de contratação direta. O serviço inclui assessoria técnica, suporte operacional e a capacitação contínua dos servidores responsáveis pelo planejamento, execução e gestão das aquisições e contratações, garantindo conformidade com a legislação vigente e melhores práticas administrativasTipo de Documento: Aviso de Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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11/02/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de operadora ou agência de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, hospedagens em hotéis nacionais e internacionais, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail ou telefone) para atender as demandas da Administração Municipal de Japi/RN.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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11/02/2025 | Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 8/2025Modalidade: DispensaObjeto: aquisição de suprimentos para impressoras do município de JapiTipo de Documento: Aviso de Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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07/02/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2025Modalidade: DispensaObjeto: Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de serviço de mão de obra para construção de muro de arrimo da ARENHINHA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JAPI\RN, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos básicos, e demais condições apresentadas no TERMO DE REFERÊNCIA.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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31/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Óleo lubrificante, de forma parcelada e contínua, de acordo com a quantidade e condições previstas neste Termo de Referência, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos utilizada pelo município de Japi\RN, na prestação de serviço de transporte de passageiros, de materiais, pacientes e estudantes no município.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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30/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2025Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação de assessoria técnica em convênios, acompanhamento da tramitação dos projetos elaborados, prestações de contas parciais e finais de projetos elaborados: elaboração de projetos sociais nos âmbitos da saúde e educação, dentre outros acompanhamentos em todas as esferas.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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29/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e mão de obra, para o veículos oficiais do Município de Japi\RN.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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27/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 3/2025Modalidade: DispensaObjeto: Aquisição de mobiliário sob medida para o gabinete.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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27/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2025Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos relacionados à alimentação dos sistemas de engenharia SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e controle do Ministério da Educação), SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), TRANSFERÊNCIAGOV, PORTAL DO GESTOR (Tribunal do Estado), e Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), SISOBRA, incluindo elaboração de pareceres, planilhas orçamentárias, projetos básicos e executivos, e fiscalização de obras e serviços correlatos.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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27/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2025Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação da BANDA FERRO NA BONECA para apresentar-se na Festa de São Sebastião, dia 1º de fevereiro de 2025.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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24/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços concernentes ao planejamento, produção musical, gravações, execução de eventos, tudo isso para atender as necessidades da Administração Municipal e de da Secretaria Municipal de Cultura.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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23/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2025Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação do ARTISTA ZÉ SANFONEIRO para apresentação na Cavalgada da Festa do Padroeiro São Sebastião, dia 19 de janeiro de 2025, neste município.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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22/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2025Modalidade: DispensaObjeto: Contratação de serviços de organização de eventos e festas, para atender nos eventos do município de Japi/RN, durante as festividades do Padroeiro São Sebastião, Festa Social de São Sebastião, Festa de Emancipação Política da Cidade de Japi e outros, desenvolvidos pela secretaria de cultura, município de japi/RN.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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21/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 58/2024Modalidade: DispensaObjeto: Aquisição de Cadeira Escritório Ergonômica para o gabinete civilTipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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17/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2/2025Modalidade: DispensaObjeto: Aquisição de Autoclave horizontal, capacidade de 12lTipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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17/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2025Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação do Artista, Poeta José Ribeiro, para apresentação e locução da cavalgada de São Sebastião, dia 19 de janeiro de 2025.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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10/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 3/2025Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação da LUKAS LEMOS PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentar-se na Festa Social de São Sebastião, dia 31 de janeiro de 2025.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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10/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2/2025Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação da ARYANA PRODUCOES II LTDA, inscrita no CNPJ: 27.026.148/0001-51, estabelecida na avenida DOM LUIS, nº 1200, SALA 811, CONDOMÍNIO PÁTIO DOM LUIS, TORRE BUSIESS, ADEOTA, Fortaleza/CE, Email: maiaarenata@gmail.com, para apresentar-se na FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, 2025, JAPI/RN, dia 31 de janeiro de 2025.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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09/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2025Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação da BANDA FORRÓ DE GRIFF, para apresentar-se na Festa da Cavalgada do Padroeiro São Sebastião, dia 19 de janeiro de 2025.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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09/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2024Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação por inexigibilidade do Artista Juarez Produções e Eventos LTDA, para apresentar-se na Festa da Cavalgada de São Sebastião 2025, no dia 19 de janeiro.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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07/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 32/2024Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação da BANDA MAGNÍFICOS para apresentar-se na Festa do Padroeiro São Sebastião, 1º de fevereiro de 2025.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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07/01/2025 | Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 33/2024Modalidade: InexigibilidadeObjeto: Contratação da BANDA GRAFITH para apresentar-se na Festa do Padroeiro São Sebastião, 1º de fevereiro de 2025.Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação DiretaSituação: Divulgada no PNCP | Visualizar
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