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Prezado(a) cidadão(ã),
A Prefeitura Municipal de Japi/RN apresenta o seu Portal da Transparência, um instrumento de acesso à informação pública e de controle social. Neste portal, você pode consultar dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, programas sociais, estrutura administrativa, quadro funcional, legislação municipal, diário oficial, ouvidoria e serviço de informação ao cidadão.
A Prefeitura está à disposição para esclarecer dúvidas, receber críticas, sugestões, elogios e denúncias, contribuindo para uma gestão mais transparente, democrática e participativa.
Acessar Carta de Serviços ao UsuárioQuando o cidadão deseja obter esclarecimento sobre serviços públicos.
Quando o cidadão propõe melhorias para a administração pública.
Quando o cidadão reconhece um bom atendimento ou serviço prestado.
Quando o cidadão relata insatisfação com um serviço público.
Quando há comunicação de possível irregularidade ou ilegalidade.
Quando o cidadão pede providência ou atendimento específico.
As manifestações recebidas pela Ouvidoria serão analisadas e encaminhadas aos setores competentes, observando os prazos legais e administrativos aplicáveis.
| Tipo | Finalidade | Canal |
|---|---|---|
| Ouvidoria | Manifestação do cidadão | Formulário, telefone ou e-mail |
| E-SIC | Pedido de acesso à informação | Portal da Transparência |
| Atendimento presencial | Orientações gerais | Sede da Prefeitura |
Os dados informados neste canal serão utilizados exclusivamente para análise, encaminhamento e resposta à manifestação apresentada pelo cidadão.
A Prefeitura Municipal de Japi/RN adota medidas para proteger as informações pessoais, observando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
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