Prefeiura de Japi, Selo Unicef 2021-224, Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Seja bem-vindo(a) ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japi/RN.
Aqui você encontrará informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999
Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000
Lei de Responsabilidade Fiscal
LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009
Lei da Transparência
LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011
Lei de Acesso à Informação

CONTABILIDADE

Receitas
Despesas
RREO
RGF
Balanços
LOA
LDO
PPA

PROCESSOS LICITATÓRIOS

Licitações
Contratos
Dispensas e Inexgibilidades
Dispensas em Andamento
Ata de Registro de Preço
Plano de Contratação Anual
Empresas Inidôneas e Suspensas
Licitações/PNCP
Leilão Eletrônico
Fiscais de Contratos

ACESSO À INFORMAÇÃO

Folha de Pagamento
Tabela Padrão Remuneratório
Lista de Estagiários
Lista dos Terceirizados
Concursos e Seletivos
Diárias /
Elemento de Despesa
Diárias /
Portarias e Atos
Tabela Concessão de Diárias
Ordem Cronológica
Convênios
Transferências
Atos Normativos
Relatório de Gestão
Plano Institucional
Diário Oficial - DOM
Estrutura Administrativa
Bolsa Família
Perguntas Frequentes
SIC Físico
Portal do Contribuinte
Contas Julgadas
(TCE)
Contas Julgadas (Legislativo)
Execução de obras no município
Relatórios de Obras
Painel de Obras
Projetos de Incentivos Culturais
Dívida Ativa
Emendas Parlamentares
Contas de Governo
Contas de Gestão
Escolas Municipais
Contratos em Comodato
Documentos PMSB