Gabinete | Publicada: 07/05/2025
Nesta segunda-feira (31), a Prefeita Simone Silva, acompanhada de secretários municipais, vereadores e servidores, esteve presente na solenidade de abertura do projeto MPRN Perto de Você, realizada no IFRN – Campus Santa Cruz.
O projeto promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte tem como objetivo fortalecer a relação entre a instituição e os cidadãos, promovendo atendimentos e ações de impacto social conforme a realidade local.
A Prefeitura de Japi reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e o desenvolvimento social.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011